A Comissão de
Exame de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral já analisou e emitiu
pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 360 candidatos entre
o período de 5 de novembro a 3 de dezembro de 2014.
Desse
quantitativo, 46 são de deputados estaduais eleitos; 21 de deputados federais
eleitos; 1 senador eleito; 68 de candidatos não eleitos; e 18 inaptos.
Inaptos
A Comissão
esclarece que o número de candidatos inaptos não entra no cômputo dos
candidatos aptos a participar do pleito (862), uma vez que são candidatos que
renunciaram ou tiveram as suas candidaturas indeferidas, mas que são obrigados,
por força da Resolução TSE n.º 23.406/2014, a prestar contas do período de sua
campanha.
Processo
Depois da
análise das contas por parte do Controle Interno, o processo é enviado à Secretaria
Judiciária, que o encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de
parecer. Só depois ele retorna ao juiz relator, que pode julgá-lo
monocraticamente ou levá-lo a julgamento pela Corte do TRE.
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